Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Compensação Tributária - Multa Isolada - Inconstitucionalidade

Por Rafael Maldonado Canesso.

Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral

A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Superior Tribunal de Justiça autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas

Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais

Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.

Prescrição. Anistia. Actio nata.